domingo, novembro 19

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2017 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS – DEN

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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2017

 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS – DEN

Altera o artigo 2° da Resolução N° 13 da DEN que estabelece o calendário do CONSAG; Autoriza, excepcionalmente, a diplomação e posse dos dirigentes e conselheiros eleitos no pleito de 2017;

Prorroga o Mandato dos integrantes da Ouvidoria e da Comissão de Ética até a realização do CONSAG; e dá outras providências.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências estabelecida no artigo 11 do Estatuto, em reunião, extraordinária e emergencial realizada em Brasília-DF as 18h do dia 26 de junho de 2017, observando os artigos 5°, 6°, 11 e 55 do Estatuto do Sinagências, discutiu e aprovou a seguinte Resolução:

Considerando as dificuldades operacionais de realização de um CONSAG neste meado de ano que venha cumprir todas as suas prerrogativas estabelecidas no artigo 6° do Estatuto, já identificadas pelo Núcleo Executivo do Sinagências – NUE por ocasião da última reunião desta Diretoria realizada no último dia 15 de maio, oportunidade em que fora postergada sua realização do mês de junho para o mês de julho, bem como a Posse dos Eleitos nos pleitos de 2017, além dos mandatos dos atuais membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal;

Considerando ainda a Omissão Estatutária para assuntos desta natureza, especialmente no que se refere a Posse dos integrantes da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal eleitos, na ocorrência de uma vicissitude desta ordem;

 

RESOLVE:

Art. 1° Remarcar a realização do Congresso Nacional do Sinagências – CONSAG, convocado para o período de 05 a 10 de julho de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, para o período de 26 a 30 de outubro de 2017, preservando-se a participação da delegação já eleita.

Parágrafo Único – Edital de Convocação do Presidente do Sinagências disciplinará as adequações necessárias a consecução do CONSAG.

Art. 2° Realizar no dia 06 de julho de 2017, as 19h30h, em Brasília, “AD REFERENDUM” do CONSAG, a Diplomação e Posse dos dirigentes e conselheiros eleitos no sufrágio de 2017.

§ 1o  Edital de Convocação do Presidente do Sinagências convocará Reunião Ampliada da DEN, Conselho Fiscal, Ouvidoria e Comissão de Ética para o referido período, a fim de que sejam realizadas e acompanhadas os atos e demais tratativas necessárias para a transmissão de poderes e responsabilidades à Diretoria e Conselho Fiscal eleitos.

§ 2o As responsabilidades da atual Diretoria, Núcleo Executivo, Presidente e Diretoria Financeira referentes a contabilidade do Sinagências, no período da sua gestão, serão objetos de avaliação e aprovação no CONSAG, conforme preconiza o artigo 6° do Estatuto.

§ 3o Edital de Convocação do Presidente da Comissão Eleitoral, convocará nominalmente os eleitos e seus respectivos cargos, para Cerimônia de Diplomação e Posse.

Art. 3° Prorrogar, até a realização do CONSAG, os mandatos dos integrantes da Ouvidoria-Geral e da Comissão de Ética do Sinagências.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Portal do Sinagências.

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

João Maria Medeiros de Oliveira

Presidente

Alexnaldo de Jesus Queiroz

Secretário Geral

 resolução na íntegra.pdf

 

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