sexta-feira, novembro 17

Opinião do Secretário Geral do Sinagências referente as negociações com o governo

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Por  Alexnaldo Queiroz de Jesus*

 

Servidores, 

Começo com um trecho do Milan Kundera no Livro do Riso e do Esquecimento, pagina 76:
“… Conceber o diabo como um partidário do mal e o anjo como um combatente do Bem é aceitar a demagogia dos anjos. As coisas são, evidentemente, mais complicadas…”.

Eu sou Especialista em regulação, fiz concurso em 2009 (Anna entrou comigo), sou baiano, antes daqui fui advogado concursado da Petrobras, atuava pela empresa junto ao TCU, órgãos de controle, MP, fui professor universitário de Direito Constitucional e Administrativo, fui assessor parlamentar do atual governador da Bahia entre 2003-2006, tenho historia tanto profissional como nos movimentos sociais, até hoje apoio a campanha reaja ou será morto ou será morta contra o genocídio do povo negro, na Ancine pelos meus conhecimentos em Direito Tributário e por trabalhar com uma equipe sensacional como a Superintendência de Registro fui um dos articuladores da Súmula Nº 4 da Diretoria Executiva (Súmula da não incidência tributária, trabalho que pude executar, fazendo notas técnicas), por sinal isso me dá uma saudade terrível de conversar com Mafra, Ricardo, Thiago, André, Rubens Motonaga, Claudinha, Marco Aurélio (esse aqui estou em debito faltei seu niver, não me perdoo), de você Anna, sinto igualmente saudades de participar das reuniões da ASPAC de ouvir Eloíza M Silva, Rafael Sá, Maria Gabriela e Rubens, sinto saudades de encontrar meus dois amigos da SFO Alexandre Muniz e Antônio Ferreira (almoço sem Antônio não existe que saudade de nossas analises do futebol a politica), sinto muita falta de vocês. Silviane, Denise, Leticia, Layne, Angélica, Mark, o Gil, por sinal Gil Vicente te devo desculpas, você me alertou por tudo isso, eu não te ouvi. Sinto também saudades de ler o Gindre na Ancine e da atuação politica dele na Ancine, mas posso lê-lo no face e não me furto a isso. Sinto muita falta da minha grande sister Carol (que falta você faz, mulher).

Porém, fui chamado para representar toda a categoria, para resolver até problemas das coordenações regionais pelo Brasil como as da ANVISA/DNPM neste ajuste fiscal que falta recurso para pagamento de alugueres, defender a fiscalização da ANATEL e da ANTT, contrapor-se à implementação do controle eletrônico de frequência tanto na Anvisa, Nas e Ancine, cuidar também dos servidores que são criminalizados no exercício das suas funções, cuidar dos servidores da ANAC, ANP, ANTAQ nos Pad’s arbitrários. Isso numa politica de base direta, pq vou ao local de trabalho e vejo condições grotescas como a da Rodoviária NovoRio aos servidores da ANTT e o risco da Insalubridade dos servidores do Porto do Rio de Janeiro. O trabalho nas rodovias do Rio, de Sampa, nos aeroportos de Brasília, Rio, Sampa, Salvador, Goiânia, Cuiabá (visitarei todas as 128 cidades), além das lutas travadas junto ao MPOG tanto na SEGEPE como na SRT. São muitas tarefas.

Depois deste introito, vamos lá. Como um Especialista em Regulação da Ancine, efetivo se oporia ao Subsídio? Não há conexão a essa ideia inadequada, não há ordem lógica nisso, Se Spinoza tivesse vivo! É como dizer que Zico não torce para o Flamengo e nem Bobô torce para o Baêa (sou Baêa, dá um desconto). Logo, um Especialista da Ancine deseja e muito o Subsídio.

Por sinal, fico feliz do Ex-secretário Sindical do RJ dizer publicamente que defende o Subsídio, porque em 2013 numa reunião do fórum RJ, o mesmo participou como Vice-Presidente da Aspac e deixou passar uma carta do Fórum que o Subsídio na negociação de 2013 não poderia vir a qualquer custo (sem os adicionais para ANP), quando Soube dessa Carta, comuniquei o Presidente da ASPAC Alexandre Muniz à época e prontamente convocou uma assembleia que rejeitou a carta do Fórum e afirmou o Subsídio, o então vice-presidente da ASPAC na época não participou da Assembleia.

Vamos ser sincero, quem se opõe ao Subsidio? Menos retórica e lisonja e mais Parresia! 

Para não dizer que não falei de espinhos vou enumerar as diversas desagregações que o ex-secretário foi responsável nos últimos meses:

IV)    Foi para uma reunião no Minc sem ter nenhuma representatividade, ficou possesso com a Direção da Aspac pq a mesma informou que ao Minc que ele não era mais Vice-Presidente da ASPAC e até hoje ninguém sabe pq ele foi para aquela reunião, vejam os e-mails de dois dirigentes do Fórum sobre o EX- Secretário Sindical:

“… Algumas considerações/esclarecimentos sobre esta reunião informada, que a principio causa-nos estranheza pelo momento de sua realização. ”

IV.    Com todo respeito ao colega SOLON, que fique bastante claro que nenhum representante do FÓRUM DA CULTURA, estará presente revestido desta atribuição. Não tinha entendido que a presença dele nas reuniões era como representante da SINAGENCIAS. Somos visceralmente contra a participação de qualquer representante do FORUM nesta reunião, pois entendemos que pode ocorrer um desvirtuamento da mesma, indicando que qualquer tomada de decisão representa o coletivo das associações. O Fórum da Cultura veio para ficar e tem absoluto respaldo da categoria…” (trecho do e-mail Leonardo Barreto da ASPHAN).

“… Por fim, quanto à participação do Solon, acho que deveria ter sido consultada aos demais colegas. Creio que deve ser feito, ainda, um esclarecimento sobre o seu papel nesse fórum de discussão e qual entidade está representando e que função exerce na entidade, tendo em vista que, no relatório da reunião com o ministro foi divulgado como componente da ASPAC, e agora aparece como representante do Sinagências. A mim transpareceu, pelo email do colega Leonardo, que para ele não estava claro, e para mim também não está. Pode ocorrer da mesma forma com os demais colegas, portanto acho fundamental este esclarecimento, até porque o critério para participação desse processo negocial seria integrar ou o Fórum ou a Condsef. A participação de servidor que não seja representante dessas instâncias em reunião com a gestão ou em processo negocial, portanto, deveria ser aprovada pela base…” (Juliana Santana de Souza (31/03/2015).” 

II) Desagregou a relação com a Direção da ASPAC quando tenta o tempo todo pautar as ações e atividade da Direção, chegou a exigir aqui no Face à presença da Direção numa reunião na ANS sobre controle de frequência eletrônico. Não satisfeito questionou publicamente a participação da ASPAC numa reunião na AGU e afirmou que estávamos priorizando a ASPAC dentre outras gestões? Agora, exercitemos um pouco, o convite a gestão da ASPAC naquela semana foi para fortalecer a luta contra o tal plano de resultados e metas, oferecemos nosso jurídico e fomos conversar com a AGU além dos nossos temas da negociação, mas igualmente sobre esse Plano para reforçar a luta dos servidores. Porque o Ex-Secretário Sindical que vai pra reuniões no Minc sem ser convidado, pq não era mais Vice-Presidente da ASPAC e quando a ASPAC é convidada para ajudar a luta dos servidores da Ancine, ele é contra? Se convidássemos o Ex-secretário Sindical será que ele teria essa posição?

III) Desagregou como Secretario Sindical os servidores do quadro Antigo quando afirmou publicamente sem consulta-los que a vida deles estava resolvida com uma proposta geral de media de pontos na GD para o PGPE (O PEC nunca defendeu essa proposta, não está em nenhum documento nosso) veja o trecho de um requerimento de um Servidor da ANVISA com aprovação de mais de 700 servidores do quadro Antigo para o Presidente do Sinagencias:

“… Apresento repúdio ao despautério do pretenso Secretario Sindical do RJ ter declarado por e-mail e pelas redes sociais que a proposta do governo na mesa geral sobre a media da Gratificação de desempenho para o PGPE contempla a proposta do Sinagências, contudo tal proposta referente ao PGPE não foi aprovada em Congresso deliberativo da categoria e nem foi apresentado no oficio nº 52/2015 a SRT/MPOG protocolado no dia 27.05.2015, uma vez que o Sinagências não é representante sindical dos servidores do PGPE (Plano Geral do Poder Executivo) e sim de todos os servidores das Agencias Reguladoras Nacionais dentre estes os servidores do Plano Especial dos Cargos das Agencias, seguramente se o governo negasse a pauta do Regulador Federal com subsídio para todos, a proposta alternativa para o Plano Especial de Cargo é a incorporação da Gratificação de desempenho no Vencimento Básico (VB 100%) neste aspecto o pseudo Secretario Sindical (não foi eleito e nem tomou posse por assembleia) tomou a liberdade não permitida estatutariamente de passar por cima de três instancias: 1 Deliberativa (CONSAG); 2 Executivas (DEN e a pretensa SESIN-RJ não eleita e nem empossada por assembleia). Este fato lamentável coloca o Secretario Sindical nulo no processo de negociação do outro lado da negociação, uma vez que esta proposta nunca foi deliberada pela categoria e apenas apresentada pelos negociadores do Governo…”

IV) Desagregou na ANP uma reunião no auditório no dia 01 de setembro de 2015 quando dávamos as informações e encaminhamentos que decidimos desde a reunião do dia 31 de agosto de 2015, pontuando sempre seus interesses pessoais, isto foi dito para o Ex-secretário Sindical pelo Douglas Pedra, Especialista em Regulação na ANP, membro da Sesin e ainda citou o depoimento do Zana, outro Especialista em Regulação e Presidente da ASANP.
Fechando parêntese do Ex-secretário Sindical (a retórica do Pacto do Subsídio e o Sina Malvadão, só serve a um único objetivo, vingança pq ele não foi para mesa de negociação – o pior que defendi o nome dele lá, que loucura minha), se ele estivesse lá, participando da Mesa, a Associação era malvada e o Sina era o anjo, em Abril ele se desfiliou da Associação em Agosto Voltou, quando brigar lá, provavelmente criará uma terceira via.

Vamos a realidade:

O Governo está pressionando os sindicatos nacionais a fecharem acordo apenas sobre os reajustes lineares e benefícios com as esmolas da mesa geral da media de pontos da GD para o PGPE, por isso na ultima mesa inverti a discussão do Fórum em especial da Fasubra que mantém os 27,3 de fevereiro para que o governo vá encaminhando os pontos sem impacto orçamentário como o Subsidio que é o primeiro da nossa lista (que ainda tem Teletrabalho, redução da jornada sem redução de salario, magistério, fim do controle eletrônico de frequência, equiparação salarial nominal com o ciclo e interna, requisito de ingresso de nível superior para Técnicos). Esta metodologia foi aprovada também pela CUT, CNTSS, CONDSEF e FENASPS.

Posso afirmar pelos 9 (nove) mil servidores da categoria (conheço a maioria) NINGUÉM SE OPÕE AO SUBSÍDIO que seja dado aos Efetivos, qualquer afirmação contrária é retórica e qualquer reforço dessa retorica é lisonja.

E o principal articulador e representante hoje em dia da categoria é um Especialista em Regulação da Ancine, Advogado, com a Licença do Mandato Classista que em um ano de gestão conhece a maioria dos colegas que trabalham nos principais portos e aeroportos do Brasil e nos escritórios do Rio, Brasília, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Goiás. Defensor inconteste do SUBSÍDIO.
Mas um fato me preocupa, na verdade o GOVERNISMO de uma Instituição Nacional e não falo do fato do Presidente lá ser filiado ao PT, pq a filiação ao PT não faz você ser cego pelo governo, o problema que as notas da Instituição atacam o Sinagências e protegem o Governo? Por quê? O Governo quer enfraquecer o Sinagências? Pq sabe que hoje o Sinagências não só puxa a categoria, mas outras categorias? 

Falo isso porque disse na ANVISA-DF para diversos servidores: “Se o Subsídio não aparecer, vou enfrentar esse governo e num enfrentamento pelo Subsídio não tem prazo de Leis Orçamentárias”. Com muita tranquilidade digo, enfrentarei todos os governistas cegos, incluindo Centrais Pelegas que já nasceram governistas, porque o pleito do Subsídio é justo!

Não tem retórica de pacto pelo Subsídio e nem elogio para quem defende, TODOS DEFENDEM! A hora é de lutar pela categoria e não pelo Governo!

 

Brasília-DF, 08 de setembro de 2015.

*Alexnaldo Queiroz de Jesus, Secretário Geral do Sinagências, servidor público federal, cargo de Especialista em Regulação, lotado na Ancine, Advogado há 12 anos, atualmente inscrito na OAB/RJ nº 151.829, ex Advogado da  Petrobras concursado, com atuação junto aos órgãos de controle (TCU, CGU, MP e Congresso Nacional), Professor licenciado de Direito Constitucional e Administrativo, ex assessor parlamentar da Câmara Municipal de Salvador e da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Ex dirigente do Movimento Estudantil Baiano no final dos anos 90  e inicio dos anos 2000, um dos lideres do grupo “Declare Guerra a quem finge te amar” das grandes manifestações na Bahia contra a violação do painel eletrônico no Senado em 2001 que gerou as renuncias dos Senadores ACM e Arruda. 

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