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Notícias

9 de fevereiro de 2006

SENADO APROVA NOMES DE INDICADOS PARA A ANTAQ

A recomposição da frota mercante de bandeira brasileira será uma das prioridades dos diretores indicados para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujos nomes foram […]
9 de fevereiro de 2006

SENADOR PERNAMBUCANO DEFENDE ÓRGÃOS REGULADORES

Ocupou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira (7/02) o senador José Jorge (PFL-PE). Ele mencionou, novamente, a problemática a respeito da demora em o Governo […]
3 de fevereiro de 2006

NOVAS CONCESSÕES TERÃO PEDÁGIO MENOR (ANTT)

Regina Alvarez O Globo 3/2/2006   A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem os valores-teto para as tarifas básicas de pedágio nos sete trechos […]
3 de fevereiro de 2006

ANATEL TAMBÉM CRITICA MODELO DE TELEFONE POPULAR

O Globo 3/2/2006   As críticas feitas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao serviço de telefone Acesso Individual Classe Especial (Aice), criado pela Agência Nacional […]
3 de fevereiro de 2006

SENADO RECEBE PEC DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O senador Marco Maciel (PFL-PE) apresentou hoje à Mesa Diretora do Senado uma proposta de emenda à Constituição, a 04/06, que permite a revogação do mandato […]
3 de fevereiro de 2006

Pronunciamentos de Deputados sobre a MP269 e sobre as Agências Reguladoras

Confira, na íntegra, a transcrição e os vídeos de alguns dos pronunciamentos dos Deputados à Medida Provisória nº 269/2005, por ocasião da votação, proferidos na tarde do […]
2 de fevereiro de 2006

ANEEL VAI RETOMAR REVISÃO DAS TARIFAS

O Estado de S. Paulo  27/1/2006   Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomará em abril o processo de revisão das tarifas das distribuidoras de energia […]
1 de fevereiro de 2006

COMPARE OS RELATÓRIOS DO DEPUTADO MARCO MAIA (RELATOR DA MP269)

Foi uma verdadeira surpresa a mudança repentina do relatório do deputado federal Marco Maia (PT/RS) à Medida Provisória nº 269, de 2005, que dispõe sobre os […]
1 de fevereiro de 2006

ANCINE COBRARÁ R$ 30 MILHÕES DO DIRETOR DE “CHATÔ” NO TCU

Patrícia Villalba O Estado de S. Paulo 1/2/2006   A Procuradoria-Geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou ontem que rejeita a defesa do diretor e […]
31 de janeiro de 2006

CONHEÇA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA MP269

O Deputado Federal Marco Maia (PT/RS) acaba de divulgar seu relatório à MP 269 que deverá ser votada hoje (terça-feira, dia 31 de janeiro de 2005) na […]
30 de janeiro de 2006

DEPUTADO MERSS COBRA PRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CONGRESSO

O relator-geral do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), cobrou hoje uma atuação mais forte dos servidores públicos federais no Congresso a fim de conseguir recursos […]
27 de janeiro de 2006

BRASÍLIA SEDIA EVENTO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS EM ABRIL

Nos dias 3 e 4 de abril, será promovido, em Brasília-DF, o 3º Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, com o tema "Debatendo o Marco Legal". […]
26 de janeiro de 2006

O QUE A CASA CIVIL PENSA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS?

Acesse o link abaixo para conferir a palestra que o Subchefe de Assuntos Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, proferiu em recente evento na […]
26 de janeiro de 2006

ANEEL DIVULGA LISTA DAS SETE CAPITAIS ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS OBJETIVAS

Renata Camargo Do CorreioWeb/Concursos 25/01/2006   A expectativa é grande em relação ao concurso para técnico e analista da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)! O […]
24 de janeiro de 2006

SEMINÁRIO DE REGULAÇÃO DO CONE SUL SERÁ EM MARÇO

De 26 a 28 de março de 2006, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com sede em Maceió (AL), promove em Foz de Iguaçu […]
23 de janeiro de 2006

Deputados debatem Lei Geral das Agências

Confira matéria que foi destaque na TV Câmara na qual o Congresso Nacional pretende voltar a discutir o famigerado Projeto de Lei nº 3.337/2004, chamado pelo […]