sábado, abril 21

Sinagências se reuniu com a Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Anatel

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O Sinagências, representado pelo Diretor de Administração, Wellington Batista, se reuniu no  início deste mês (03.04), com a Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Agência (AFPE), na sede da Anatel em Brasília DF, para levar as questões dos servidores e estreitar o relacionamento entre o sindicato e a Agência. Representando a AFPE estavam Fausto Luiz Jorge Pádua, Analista Administrativo; Karinne Vasconcelos Dias, Técnico Administrativo; Felipe da Mota Pazzola, Analista Administrativo; Eduardo Amaral, Especialista em Regulação.

O Diretor de Administração do Sinagências, Wellington Batista, abriu a reunião se apresentando e falando sobre os feitos da nova gestão pela Diretoria e ressaltou o trabalho realizado pelo Presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, nas visitas aos servidores e filiados, com sua transparência e dedicação.

O primeiro ponto abordado foi o teletrabalho, cujo projeto piloto já está em andamento pela Anatel, fruto de um longo e árduo trabalho visando o reconhecimento das diversas instâncias da administração, que, segundo o Gerente e sua equipe, tem como objetivo construir algo sólido e sustentável perante o governo e a sociedade, de tal forma que sejam demonstrados o aumento da produtividade e alcance de metas. Nesse contexto, o Sinagências defendeu o teletrabalho e se propôs a atuar ativamente com os servidores com o objetivo de ampliar futuramente as áreas contempladas.

De acordo com a Anatel, o projeto piloto está implantado em quatro processos e conta com um número reduzido de servidores. O modelo deverá ser expandido para outras áreas após a homologação. A Anatel adotou uma metodologia de implantação conservadora, seguindo os diversos trâmites legais e de convencimento das autoridades responsáveis, para que os resultados demonstrem solidez, sustentabilidade e eficiência da gestão pública. E que, futuramente, o projeto não possa anulado como ocorreu com o horário flexível no passado.

A administração vem estudando a implementação e agora avalia com bons olhos o desempenho do projeto. Nesse contexto, a expansão para as outras é plenamente possível, mas demandará, dentre outros, o mapeamento das atividades, a análise estatística e a produção de metas junto com as coordenações e gerências, promovendo algo que a sociedade demanda, qual seja, a gestão por desempenho.

Durante o debate, discutiu-se as vantagens e desvantagens do modelo, assim como as boas e más experiências nacionais e internacionais Desse modo, tem-se como grande desafio demonstrar a sociedade que o teletrabalho é um modelo social desejado, por meio do controle de metas de desempenho das atividades. Ou seja, o teletrabalho traz consigo diversas vantagens, pois gera controle voltado para a produtividade – e seus resultados devem ser publicados trimestralmente no Diário Oficial. É uma maneira transparente de se demonstrar a qualidade e eficiência desse modelo para a gestão pública.

A Anatel está entrando na reta final do projeto piloto, já em refinamento das metas e métricas e está otimista quanto à regulamentação. Partindo para outros temas, o Sinagências adentrou no problema das aposentadorias especiais e questionou como a Agência está lidando com a questão com o objetivo de subsidiar algumas demandas em curso no sindicato.

Sobre o programa de capacitação, a Anatel afirmou que há um planejamento estratégico com o objetivo de melhorar e expandir essa questão. Para isso, a área de apoio deve prover alguns meios de aprimoramento constante. Houveram mapeamentos para que fossem levantados os processos, competências e atividades, objetivando que a capacitação seja direcionada com objetivo estratégico para cada setor. A ideia é otimizar a capacitação. O servidor possui habilidades e conhecimentos específicos. É esse direcionamento que precisamos alcançar.

Além das especificidades, a Agência afirma que os servidores podem fazer cursos fora de sua área direta de atuação, sendo pontuado pelo sindicato a importância do conhecimento multidisciplinar. Porém, os recursos orçamentários caíram drasticamente, mas atualmente vem se recuperando. Desde 2015 o trabalho para recuperar tais recursos é executado para um direcionamento adequado às capacitações e os resultados começaram a aparecer. Quanto à definição de competências, o processo para atingir os objetivos de capacitação foi feito de forma democrática, onde os servidores foram ouvidos e votaram. A Agência relata ainda que foi um processo complexo, porém, feito da forma mais democrática possível.

Ao encerrar o assunto, a Gerência afirmou categoricamente que a Sede da Anatel se preocupa muito com as regionais e tem trabalhado para que esta preocupação seja percebida pelos servidores. Ao serem abordados pelo Sinagências sobre a situação da Progressão e promoção, a AFPE afirmou que o problema não é só da Anatel, mas também no Planejamento e na AGU.

Há algum tempo houve uma Nota Técnica do governo, onde foram favoráveis ao reconhecimento dos títulos adquiridos antes da posse no cargo, mas não às experiências anteriores. No entanto, o caso foi para Advocacia-Geral da União (AGU) e lá há o entendimento para o reconhecimento de títulos adquiridos somente após a posse. Como ainda não foi assinado o parecer, ainda é possível aplicar o entendimento atual de reconhecimento dos títulos adquiridos anteriormente a posse. O posicionamento final da AGU poderá ser assinado em breve e virá com a obrigatoriedade da aplicação em todas as Agências. A Anatel tem uma a portaria que reconhece os títulos, porém, se o parecer da AGU for assinado e ratificado pela presidência da República, a Agência será obrigada a retirar o reconhecimento dos títulos anteriores, para se equiparar às outras agências. Isso demandará nova atuação do Sinagências.

O exame periódico também foi pautado na reunião. O Sindicato apontou que há um comando legal para sua concretização. Nesse ponto, o RH apontou que já tomou as providências. Por último, foi abordado a questão dos EPIs para as equipes de fiscalização, sendo acertado que o sindicato levará as demandas para a Superintendência de Fiscalização.

Ascom/ Sinagências

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